No mês em que comemoramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, é importante que façamos uma reflexão sobre o papel de todos os agentes da sociedade, organizações, poder público e empresas privadas acerca da participação plena em igualdade de condições de aproximadamente 14,5% da população nacional, segundo dados do Censo de 2000.
Seguimos rumo a uma comunidade inclusiva, capaz de abolir a marginalização da pessoa com deficiência, garantindo a ela o respeito a seus direitos e deveres e uma vida com qualidade. Precisamos, para tanto, estruturar uma política ainda mais efetiva com a dedicação e a transformação da própria sociedade, a fim de promover a inclusão das pessoas com deficiência, bem como seu acesso a todos os recursos disponíveis – em especial, nas áreas de maior vulnerabilidade. Sabe-se que aproximadamente 80% das deficiências têm causas associadas à pobreza e às condições inadequadas de vida, segundo dados do Banco Mundial (2005).
Entendemos que ainda enfrentaremos adversidades no que diz respeito à educação, pois no Brasil e no mundo é recente a prática da educação inclusiva, e, especificamente no Brasil, a oferta de educação com qualidade para todos é uma meta e não uma realidade.
No entanto, há de se comemorar os avanços conquistados nos últimos anos, em relação ao direito de todos os alunos freqüentarem a escola comum e receberem atendimento educacional especializado no contra turno escolar, quando necessário. Esse é o início de uma ação conjunta de extrema relevância para a causa, e que une esforços do Estado, das organizações da sociedade civil, da escola e da família.
Ao colocar em pauta a inclusão social da pessoa com deficiência, certamente nos confrontamos com desafios e com a necessidade de promover mudanças integradas e urgentes. É preciso superar os estigmas da incapacidade, da desvalorização e da desinformação que cercam o universo da deficiência, bem como promover a transformações da própria sociedade.
Nesse contexto, vale ainda ressaltar as questões que envolvem a Deficiência Intelectual, a mais “invisível” de todas as deficiências, e cujo diagnóstico, estimulação e oferta de apoios são os mais complexos. Em razão disso, muitas vezes a pessoa com deficiência intelectual é negligenciada, o que dificulta tanto o seu desenvolvimento como a sua inclusão na sociedade.
Atuando como facilitadora nesse processo, a APAE DE SÃO PAULO – que completa 50 anos em 2011 –, tem consciência de seu papel na sociedade e busca prover condições dignas de atendimento e apoio a famílias e atendidos, além de restituir a autonomia do indivíduo. Para isso, presta o apoio necessário no processo educacional, como ponte da capacitação de professores e preparo da escola regular para o acolhimento de crianças e adolescentes com deficiência intelectual. Além disso, em outro estágio, investe na capacitação e na orientação para o trabalho, sendo responsável, nos últimos dez anos, por 22% dos processos de inclusão nas empresas no Estado de São Paulo – com um índice de retenção desses indivíduos de 96%.
Acreditar na inclusão é também dar voz à pessoa com deficiência, para que esta possa ter participação efetiva nas comunidades e influência sobre programas e políticas que afetam a vida de todos. A APAE DE SÃO PAULO, assim como a Federação das APAEs e outras organizações, apostam no desenvolvimento e na disseminação da autodefensoria (self-advocacy), ou seja, o processo de conquista da autonomia por pessoas com deficiência. Acreditamos que o autodefensor é aquele que aprende a lutar pessoalmente pela defesa de seus direitos, a tomar suas próprias decisões a respeito de sua vida, e a reivindicar espaço para expressar suas ideias, desejos, expectativas e necessidades. Assim, a pessoa com deficiência – e aqui falamos de todas as pessoas com alguma deficiência – passa a ser agente de seu próprio destino, apoiada pelos esforços conjuntos da sociedade.
Percorremos boa parte do caminho e estamos entusiasmados com o que está por vir. Há ainda muito a se fazer. Nós, a sociedade e muitos dos atores desse processo ainda precisamos assumir nossos papéis e trabalhar em um mesmo sentido, promovendo a ampla proposição de ideias, a intensa reflexão das condições da pessoa com deficiência e, acima de tudo, a construção de uma política consistente de inclusão social.
Aracélia Lucia Costa: Graduada em Serviço Social pela PUC. Superintendente da APAE DE SÃO PAULO.