Publicação reúne conhecimentos jurídicos e estratégias de mobilização de recursos para apoiar uma atuação mais estruturada, segura e sustentável
A OAB São Paulo lançou o e-book Direito e Captação de Recursos para Organizações da Sociedade Civil, publicação voltada a aproximar conhecimentos jurídicos das estratégias de mobilização de recursos adotadas pelas OSCs. O material, que teve lançamento oficial durante o Festival ABCR 2026, parte de uma questão central para o setor: como financiar a missão de uma organização sem comprometer sua solidez, a segurança jurídica e a sustentabilidade. A proposta é oferecer referências que ajudem as entidades a estruturar a captação de recursos considerando também os aspectos legais envolvidos nesse trabalho.
O e-book é resultado de um processo de aproximadamente um ano de encontros, estudos e debates do Grupo de Trabalho de Direito e Captação de Recursos, ligado à Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP. A publicação foi construída sob coordenação de Danilo Tiisel e Nathalia Kaluana, responsáveis pelo GT, e reúne conhecimentos, experiências e reflexões desenvolvidos ao longo das atividades do grupo.
A iniciativa integra a estratégia da Comissão de Direito do Terceiro Setor, presidida pela advogada Laís de Figueirêdo Lopes, de ampliar a produção de conhecimento por meio de grupos de trabalho e núcleos temáticos dedicados a diferentes aspectos da atuação das organizações da sociedade civil.
O e-book está disponível gratuitamente no site da OAB SP: www.oabsp.org.br/upload/3053768659.pdf
