Programa Emergencial de Suporte a Empregos é oficializado com a inclusão das OSCs

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O Presidente da República, Jair Mecias Bolsonaro, sancionou a lei 14.043, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e prevê a possibilidade das organizações da sociedade civil serem beneficiadas com recursos para a manutenção de empregos. (mais…)

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Congresso inclui organizações da sociedade civil no Programa Emergencial de Suporte a Empregos

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Lei aprovada no Senado Federal, em julho, como resultado da conversão da Medida Provisória n. 944, de 3 de abril de 2020, incluiu as organizações da sociedade civil como potencial beneficiária do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pelo governo federal para manutenção dos empregos durante a pandemia de coronavírus. (mais…)

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