O Grupo Porto está com inscrições abertas para o Edital Social Porto 2026, voltado à seleção de projetos incentivados que atuem nas áreas de desenvolvimento educacional, inclusão produtiva e bem-estar. As propostas podem ser inscritas gratuitamente pela plataforma Bússola Social até 31 de julho, às 18h, no horário de Brasília.
A chamada contempla projetos aprovados em leis de incentivo fiscal ligadas à infância, adolescência e pessoa idosa, como FIA, FUMCAD, CONDECA/SP, Fundo Nacional do Idoso, fundos municipais e fundos estaduais do idoso. Os projetos devem contribuir para o desenvolvimento educacional, o bem-estar ou a inclusão produtiva dos públicos atendidos.
Podem participar organizações da sociedade civil com natureza jurídica de associação ou fundação, além de instituições de saúde que desenvolvam atividades de interesse público, desde que estejam alinhadas às áreas de atuação e aos territórios previstos no edital. Pessoas físicas não podem participar.
O edital é voltado a projetos realizados nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo, contemplando todos os municípios desses estados. Propostas que não atendam à abrangência territorial ou que não estejam habilitadas a captar recursos pelas leis de incentivo indicadas no regulamento não seguirão no processo seletivo.
Entre os critérios de avaliação estão criatividade e objetividade da proposta, métodos de acompanhamento e medição de resultados, viabilidade, compatibilidade entre custos e benefícios, abrangência geográfica e alinhamento às áreas definidas pelo edital. Também serão avaliadas a documentação da organização, a clareza das informações apresentadas, a capacidade de gestão, a sustentabilidade do projeto e o potencial de transformação social.
Cada instituição pode inscrever mais de um projeto. No caso de inscrições repetidas de uma mesma proposta, será considerada a versão mais recente enviada dentro do prazo. Os projetos devem prever execução de até 24 meses, a partir da liberação pela secretaria ou órgão competente para uso dos recursos. Para mais informações, clique aqui.
