A Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) deu entrada no Senado Federal com um projeto de lei que tem como objetivo vedar a cobrança de tarifas para o envio e recebimento de doações de pessoas físicas e jurídicas às organizações da sociedade civil, por meio do PIX. (mais…)
Lei aprovada no Senado Federal, em julho, como resultado da conversão da Medida Provisória n. 944, de 3 de abril de 2020, incluiu as organizações da sociedade civil como potencial beneficiária do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), criado pelo governo federal para manutenção dos empregos durante a pandemia de coronavírus. (mais…)
A ABCR está apoiando o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Organizações da Sociedade Civil, para o fortalecimento e desenvolvimento das instituições, em razão do momento em que vivemos pela pandemia de coronavírus. O projeto é de autoria da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é também autora do projeto do Marco Bancário da Doação, iniciativa da ABCR. (mais…)
A Senadora Mara Gabrilli apresentou formalmente, no Senado Federal, o projeto de lei do Marco Bancário da Doação, iniciativa da ABCR que visa garantir o reconhecimento da doação como forma de transferência de recursos distinta do pagamento e, com isso, possibilitar a criação de instrumentos específicos que as estimulem. (mais…)
A ABCR esteve em Brasília, dia 02 de maio, junto com o Santuário Nacional e a Pulso Público, reunindo-se com Senadores para tratar do projeto de lei que aumenta a tarifa cobrada por boletos liquidados em loterias, e que vai prejudicar consideravelmente as organizações da sociedade civil se for aprovado. (mais…)
A ABCR esteve em Brasília, dia 02 de maio, junto com o Santuário Nacional e a Pulso Público, reunindo-se com Senadores para tratar do projeto de lei que aumenta a tarifa cobrada por boletos liquidados em loterias, e que vai prejudicar consideravelmente as organizações da sociedade civil se for aprovado. (mais…)
