A reforma tributária deu mais um passo importante com a sanção, em 16 de janeiro de 2025, do primeiro projeto de regulamentação do novo modelo tributário. O presidente Luiz Inácio…
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (10), o texto que regulamenta a Reforma Tributária, tratando da implementação de novos impostos que vão substituir os atuais tributos federais. . O…
A ABCR intensificou suas ações de advocacy em Brasília na última semana, em colaboração com a Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, visando garantir que a reforma tributária traga avanços…
Na última semana de abril, o Ministro da Fazenda Fernando Haddad entregou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que detalha a regulamentação da reforma tributária, incluindo a definição…
Em um artigo publicado no fim de dezembro, a Folha de S.Paulo destacou a histórica aprovação da Reforma Tributária no Brasil e, com ela, a eliminação do Imposto sobre Transmissão…
O Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incorporou, no seu relatório da reforma tributária, a proposta da Senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para garantir o fim da cobrança do imposto pago sobre as…
O ITCMD, imposto cobrado sobre as doações recebidas pelas organizações da sociedade civil, foi abordado no segundo encontro da série Reforma Trabalhista Sem Fins Lucrativos, e agora foi relatado em uma nova publicação dos Cadernos de Debate que estão sendo produzidos. (mais…)
A sessão desta semana do evento Reforma Tributária Sem Fins Lucrativos abordará o imposto que é cobrado quando uma organização sem fins lucrativos recebe doações, chamado de ITCMD. O debate será na sexta-feira, dia 12, com transmissão online e gratuita para todo o país. (mais…)
A ABCR enviou, aos 50 parlamentares membro da Comissão Mista da Reforma Tributária, do Congresso Nacional, carta com macro propostas para a reforma tributária que têm como objetivo beneficiar as organizações da sociedade civil e resolver problemas atuais existentes na legislação brasileira. (mais…)
Tendo como primeira signatária a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acompanhada de outros 26 senadoras e senadores, foi apresentada no Senado Federal, a Emenda Constitucional número 14/2020, que veda a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da sociedade civil e aos institutos de pesquisa sem fins lucrativos. (mais…)
O Estado de S.Paulo publicou na sua página online, na sexta-feira dia 06 de março, artigo com o título A Reforma Tributária que eu quero, de autoria do diretor executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro. No texto são apresentadas sugestões que podem ser consideradas, agora que parece ser o momento em que a reforma tributária vai efetivamente avançar, e que irão impactar positivamente as organizações da sociedade civil. (mais…)
Publicação lançada pelo GIFE, em parceria com a FGV Direito SP, apresentou um dado impressionante: a maioria dos países no mundo estimulam as doações para organizações da sociedade civil, enquanto o Brasil é um dos únicos 3 países que taxam essas doações, junto com a Croácia e a Coréia do Sul. (mais…)
